Caso fica com ministro Cristiano Zanin, que já relata apuração sobre suspeita de negociação de decisões em gabinetes do STJ A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A […]
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Haverá ainda indenização de R$ 13 mil por danos morais para vinte mil moradores que sofreram com a interrupção no fornecimento de água nos dias após a tragédia. As empresas devem destinar cerca de R$ 32 bilhões para as indenizações e demais iniciativas de reparação, além dos R$ 38 bilhões já aplicados em medidas de […]
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Projeto de lei complementar prevê novas regras para repasses a partir de 2025; não há acordo sobre pagamentos de recursos em anos anteriores O Senado e a Câmara tentam resolver um impasse sobre como criar regras para emendas parlamentares pagas de 2024 para trás. Até aqui, o projeto de lei complementar que ainda está em […]
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Uma das metas é aumentar a presença da direita entre os senadores Com o apoio disputado desde o primeiro turno, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) traçou uma estratégia para ampliar alianças e fortalecer candidaturas competitivas ao Senado pelo Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições de 2026. Uma de suas principais metas é aumentar a […]
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Presidente do PL afirma que a bancada lutará para incluir perdão ao ex-presidente em projeto analisado na Câmara O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira (17) que a anistia a Jair Bolsonaro será a condição para o partido apoiar candidatos nas eleições internas para o comando da Câmara dos Deputados […]
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Decisão ainda estabelece que ex-presidente não poderá depor por escrito no procedimento que apura improbidade do ex-diretor da PRF A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento de forma oral, e não por escrito, no processo administrativo contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. A […]
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Ofício direcionado pelo TCM à Aneel pede que concessionária apresente estratégia para resolver sete problemas identificados pelo corpo técnico O Tribunal de Contas do Município de São Paulo decidiu acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica para que seja exigido um plano emergencial da Enel, concessionária que atua na capital paulista. O ofício obtido pela […]
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Presidente do Senado falou a jornalistas após participação em fórum internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um meio de confronto à Corte. “Ela […]
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Programa também permite a concessão de empréstimos para inscritos no CadÚnico que desejam empreender ou já empreendem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo. O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi […]
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Não há prazo para que o órgão apresente o parecer; ministro só vai decidir sobre o caso depois da manifestação A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) a transferência do valor das multas impostas ao X (antigo Twitter) para a conta bancária correta. A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal […]
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