Governo avalia propor restrição por meio do CPF de beneficiários e familiares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas na regulamentação dos jogos online. Segundo relatos feitos à CNN, o presidente pediu ao Ministério da Casa Civil e ao Ministério da […]
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Iniciativa, preparada pelo Ministério da Gestão e Inovação, deve abranger 90% do serviço público O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar na primeira quinzena de outubro ao Congresso Nacional o projeto de lei que reestrutura as carreiras públicas. O esboço da iniciativa deve ser finalizado na próxima semana pelo Ministério da Gestão […]
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Além de checar o tamanho com que os partidos irão ficar depois das eleições municipais, o governo também quer esperar a disputa de forças pelo comando das Casas no Legislativo Ministros do Palácio do Planalto passaram a avaliar a possibilidade de realizar uma reforma ministerial somente após o resultado das eleições para presidentes da Câmara […]
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Ideia é centralizar coordenação para dar respostas mais rápidas e coordenadas para o setor O governo federal pretende criar até o fim do ano um centro de resiliência a desastres voltado ao turismo. A ideia é dar respostas mais rápidas e coordenadas para que o setor possa se reerguer diante de acontecimentos que o prejudiquem, […]
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Após meses de negociações e encontro nesta semana, ministros aprovaram carta com uma série de recomendações Os ministros do Turismo do G20, grupo composto pelas principais economias do mundo, reforçaram a importância do financiamento para o turismo sustentável, assim como a necessidade de se investir em micro, pequenas e médias empresas para o que chamam […]
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Acordo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF); a conciliação entre a União e as empresas foi aberta pelo ministro André Mendonça, relator do caso A Advocacia-geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final do acordo de leniência com as empresas […]
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Ministra do Meio Ambiente deu a declaração durante reunião dos Três Poderes sobre enfrentamento às queimadas A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (17) que o governo federal estuda a criação do Conselho Nacional de Segurança Climática. Segundo a ministra, o órgão funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, responsável […]
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Encontro está previsto para acontecer no Palácio do Planalto, às 16h30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião para esta terça-feira (17) com os chefes dos Poderes para debater a situação dos incêndios florestais no país. Devem participar do encontro os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso,do Senado, […]
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Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a […]
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Decisão do ministro do STF também suspende o intervalo de contratação temporária de brigadistas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal […]
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