Parlamentares ainda precisam analisar o conteúdo da proposta, etapa que está em curso A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário do Senado sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. O mérito da proposta, ou seja, o conteúdo, será analisado pelos senadores ainda […]
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Segundo análise da equipe do ministério, estruturas de UBS, UPA e até hospitais foram gravemente danificadas Uma avaliação realizada por equipes técnicas do Ministério da Saúde nos últimos dias revelou que parte da rede de saúde do Rio Grande do Sul foi totalmente perdida. Estruturas como unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento […]
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Informação havia sido antecipada pela CNN; MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado (11) O governo publicou uma medida provisória (MP) com abertura de crédito extraordinário de R$ 12.179.438.240,00 para que órgãos federais os ministérios possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do […]
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Empresas reafirmam compromisso com padrões de qualidade e ações para coibir tentativas de mau uso da plataforma A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a Amazon e o Mercado Livre nesta sexta-feira (10), alegando venda de celulares irregulares e contrabandeados. Segundo a pasta, os aparelhos também provocam danos […]
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Ministério das Cidades, sob comando de Jader Filho, ficará responsável pela seleção de projetos O governo federal trabalha em um pacote bilionário de obras em sistemas de drenagem, com foco no Rio Grande do Sul, a fim de melhorar o escoamento das águas e evitar a repetição de enchentes de grandes proporções no estado. O […]
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Expectativa é de que anúncio aconteça ainda em maio O governo federal estuda criar uma linha de crédito especial, com juros baixos, para socorrer produtores rurais afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura elabora uma proposta de financiamento para a compra de grãos e de maquinário, que foram destruídos […]
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Comissão vai ser presidida por deputado, ainda a ser escolhido; parlamentares cobram avanço de pauta Em meio aos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), a primeira sessão da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas no ano de 2024. A sessão será uma reunião para instalação do […]
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Proposta legislativa trata da manutenção do contrato da capital com a companhia de água, que está em processo de desestatização O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a execução de liminar que suspendia os efeitos da segunda votação na Câmara Municipal do projeto de lei (PL) que abre caminho legal para a capital […]
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Proposta ainda precisa ser formalmente apresentada por um congressista para tramitar na Câmar e no Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (6), uma mensagem para o Congresso com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). A proposta agora precisa ser formalmente apresentada por um parlamentar para poder tramitar na Câmara […]
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Acompanhado de autoridades, o presidente ainda destacou necessidade de haver “coordenação” entre os Poderes para reconstrução do estado Em entrevista coletiva concedida neste domingo (5), o presidente Lula anunciou ajuda federal para o Rio Grande do Sul e pediu que parlamentares liberem emendas para o estado, atingido por fortes temporais há dias. “Sei que os […]
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