Para o Executivo, a aprovação da PEC ainda pode gerar uma ocupação desordenada e ameaçar os ecossistemas brasileiros; Ministério de Gestão e Inovação divulgou nota nesta quarta (5) O governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou uma longa nota criticando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
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Ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul foi movida por deputados gaúchos A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deu prazo de 24 horas para União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se explicarem em uma ação que pede a suspensão do leilão de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6). […]
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Texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (3), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias “não será pautada da noite para o dia” no plenário da Casa. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça […]
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Ação foi movida pelos diretórios de PSOL, PT e PCdoB O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a ação de inconstitucionalidade movida por PSOL, PT e PCdoB contra a privatização da Sabesp. A decisão foi assinada pelo desembargador Luiz Correia Lima, na terça-feira (28). Com a rejeição, foi mantida a adesão da capital […]
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Possibilidade é alternativa para que o estado receba mais voos enquanto Aeroporto Salgado Filho está alagado O ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, avalia a possibilidade de abertura do aeroporto de Torres, no litoral gaúcho, para voos comerciais. Pimenta participou de agenda no município com autoridades locais na manhã […]
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Levantamento aponta 3.593 imóveis prontos para serem adquiridos pelo governo e entregues a famílias desabrigados Uma das medidas anunciadas pelo governo federal para atender às famílias que perderam moradias nas enchentes do Rio Grande do Sul é a compra “assistida” de imóveis usados ou em construção. Essa modalidade já é usada em situações em que […]
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Ideia seria manter o parlamentar em evidência para a disputa ao governo de Minas Gerais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descarta realizar uma reforma ministerial neste ano, mesmo diante da pressão da base aliada no Congresso Nacional. O petista, no entanto, segundo assessores do governo, avalia eventuais mudanças na metade do seu […]
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Saldo da sessão do Congresso nesta terça-feira (28) foi amargo para o governo, que embora tenha tentado negociar saiu derrotado em dois temas prioritários para a gestão petista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse à CNN ter atuado para manter o seu próprio veto à criminalização das fake news e pela derrubada da decisão do […]
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Enquanto parlamentares contrários à proposta expressaram preocupações de cunho ambiental, parte dos senadores defendeu que não se trata de privatização A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2022, que transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, foi alvo de intensa discussão durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
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Pedido de liminar é para que o governo federal elabore em até 30 dias programa de apoio a empresas e indústrias Uma ação civil pública ajuizada na Justiça Federal de Porto Alegre busca obrigar o governo federal a estruturar, em até 30 dias, um plano de apoio financeiro às empresas e indústrias impactadas pelas enchentes […]
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