Proposta deve ser pautada na terça-feira (18) na Comissão de Indústria, Comércio e Serviço, mas, segundo o relator, a expectativa é de que ocorra um pedido de vista Apresentado pelo governo federal em março, o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativos causou controvérsia entre os parlamentares e não avançou nas […]
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Apelos feitos pela AGU às vésperas do julgamento surtiram efeito Se o governo federal tem tido dificuldades com a articulação política no Congresso Nacional, o mesmo não parece se repetir em relação aos diálogos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com um cenário que parecia desfavorável quanto à correção do Fundo de Garantia de Tempo […]
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Presidente joga discussão sobre destino do ministro para depois da viagem à Europa e deve cobrar maior adesão do União Brasil à base no Congresso A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar sobrevida ao ministro Juscelino Filho, das Comunicações, deve ajudar a aliviar a articulação política do governo. A avaliação de […]
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Uso de “tecnologias disruptivas” para mapear ativos ilícitos foi aprovado como prioridade para 2025 O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai iniciar uma série de estudos para regulamentar o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) no combate à lavagem de dinheiro. O uso de “tecnologias disruptivas” para mapear ativos ilícitos foi aprovado pela […]
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Tucano também estava incomodado com alinhamento entre o prefeito Nunes e Bolsonaro Três meses depois de aceitar o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar o escritório da Agência Brasileira de Promoção e Exportação e Investimentos (Apex) em Bruxelas, o ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira pediu sua desfiliação do PSDB […]
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Presidente do STF defende regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial, e afirma esperar que normas venham do Congresso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (13) que o Brasil vive um momento de “progressiva volta à normalidade” depois de o país resistir ao “ímpeto do populismo […]
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AGU calcula gastos de R$ 31 bilhões em 15 anos, o que pode comprometer programa Minha Casa, Minha Vida O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a decidir pelo aumento do rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto o governo federal age no modo “redução de danos”, diante de um possível impacto […]
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Proposta define a “intimidação sistemática”, ou bullying, como todo ato de violência física ou psicológica que seja intencional, repetitiva e sem motivação evidente O Senado aprovou, na terça-feira (11), um projeto de lei que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021, que tem origem na Câmara dos Deputados, segue para sanção do […]
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Como mostrou a CNN na noite desta segunda-feira, empresários ligados a empresa deram informações contraditórias sobre a sua constituição societária O governo avalia rever o leilão do arroz importado e promover exonerações de servidores públicos que estariam envolvidos na organização do pregão eletrônico. O motivo é que, na avaliação de governistas ouvidos pela CNN, se […]
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Diretor de inteligência da corporação defendeu importância da tecnologia para apurações; STF tem audiência pública sobre o tema A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutem formas de regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento de celulares em investigações criminais. Instrumentos do tipo permitem a vigilância da pessoa por meio da […]
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