Pedido de liminar é para que o governo federal elabore em até 30 dias programa de apoio a empresas e indústrias Uma ação civil pública ajuizada na Justiça Federal de Porto Alegre busca obrigar o governo federal a estruturar, em até 30 dias, um plano de apoio financeiro às empresas e indústrias impactadas pelas enchentes […]
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Recursos serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social Em meio às ações voltadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o governo federal já autorizou o pagamento de R$ 740,7 milhões em emendas parlamentares ao estado. Segundo painel da Secretaria de […]
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Medida define que um juiz somente atuará na fase de instrução do processo e se houver recebimento da denúncia, outro magistrado assume o caso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil tem a possibilidade de reestruturação do Ministério Público e do Poder Judiciário a partir da instituição do […]
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Escolha das homenageadas deverá ser realizada por meio de consulta à população, segundo texto que tramita na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 5.434/16, que prevê homenagem, nas novas emissões de cédulas e moedas, a personalidades femininas e […]
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Índice negativo subiu 10 pontos percentuais entre agosto de 2023 e maio de 2024 O Brasil está indo na direção errada para 52% dos deputados federais, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (22). Em agosto de 2023, o índice era de 42%. Já para 38% o país está indo na direção certa. […]
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Matéria determina que sejam adotados meios para identificação de valor e verificação de autenticidade; texto passará por duas comissões Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode obrigar a Casa da Moeda a adaptar cédulas e moedas de real para pessoas com deficiência visual. A matéria, que altera a Lei 4.510/64, prevê […]
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Thompson Flores e Loraci de Lima estão fora das funções desde 15 de abril O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (20), manter os afastamentos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dois desembargadores que atuaram em processos relacionados à operação Lava Jato. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e […]
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Carlos Baigorri argumentou que a imprensa tradicional pode ser responsabilizada pelo conteúdo que publica, ao contrário das plataformas digitais O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais. Em audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta (15), […]
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À CNN, ministra do Meio Ambiente evitou comparar essa futura autarquia com sua proposta de Autoridade Climática: “O nome não me importa” A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer um novo órgão federal como operador do futuro plano de prevenção de desastres que está sendo elaborado pelo governo. O órgão ficaria responsável pela implementação, […]
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420 famílias assentadas foram afetadas pela tragédia no estado; prejuízos nas plantações somam mais de 90 milhões As fortes chuvas que alagaram o Rio Grande do Sul e atingiram os seis assentamentos do MST que estão na região metropolitana de Porto Alegre e na área central do estado impactaram 420 famílias assentadas e provocaram prejuízos […]
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