Verba será repassada em caráter emergencial com base no número de alunos matriculados, de forma graduada Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas […]
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No município de Oiapoque, Universidade Federal da Fronteira do Norte reforça a relação entre Brasil e Guiana Francesa, de acordo com relator Uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, sugere a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). A […]
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Votado em regime de urgência, texto segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) um projeto de lei que busca garantir a continuidade dos estudos aos alunos dos ensinos básico e superior impossibilitados de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça o deslocamento. O texto também […]
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Norma amplia validade de atividades consideradas como estágio; parlamentares veem benefícios para universidades brasileiras Uma nova lei que já está em vigor equipara o intercâmbio realizado no exterior a estágio para cursos de nível superior. A lei 14.913 de 2024 foi publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Para quem a lei […]
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PNE atual, formulado em 2014, expirou no dia 25 de junho; novo plano aguarda votação na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até o dia 31 de dezembro de 2025. A proposta de extensão, que também já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção do presidente […]
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Novo plano, com validade de uma década, foi encaminhado ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que terá validade de uma década, foi encaminhado ao Congresso para debate. Elaborado pelo Ministério da Educação, o PNE também conta com contribuições […]
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Documento elaborado pelo governo federal que traça estratégias para os próximos dez anos será enviado ao Congresso nesta quarta-feira (26) O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (26), terá metas maiores para índices de alfabetização, além de abordar objetivos para garantir equidade […]
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Em resposta à CNN, presidente criticou propostas de rever gastos federais com saúde e educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o seu governo “não vai fazer ajuste (fiscal) em cima dos pobres” e criticou a possibilidade de cortes nos gastos obrigatórios em saúde e educação. As declarações de Lula foram dadas […]
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Comunicados dos sindicatos afirmam que decidiram aceitar as propostas do governo; acordo deve ser assinado na próxima semana Após quase dois meses, os professores das universidades federais, da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim […]
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Programa que estabelece as metas do setor para a próxima década ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de diretrizes elaboradas pelo governo federal para as redes de ensino no Brasil, perde a validade na próxima terça-feira (25). O Congresso Nacional precisa aprovar um novo programa para que o […]
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