Autora do projeto diz querer evitar um “vácuo legislativo” no planejamento educacional brasileiro A Comissão de Educação e Cultura do Senado vai avaliar na terça-feira (14) o projeto de lei que estende o Plano Nacional de Educação (PNE) atual até dezembro de 2028. Em tese, o PNE iria até junho deste ano. Segundo a senadora […]
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Balanço da Secretaria Estadual de Educação mostra que, até esta quinta-feira (9), quase 20% das instituições de ensino do RS sofreram prejuízos no mobiliário, nos equipamentos ou na estrutura geral. Além de todas as moradias que terão de ser reconstruídas após as inundações do Rio Grande do Sul, outro desafio será enfrentado pelo estado: a […]
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Objetivo é estimular empresas a investirem em oportunidades para os funcionários, especialmente jovens e mulheres. Iniciativa conta com parceria estratégica do Ministério do Trabalho e Emprego e tem a Globo como embaixadora. O Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, no Parque Ibirapuera, recebeu na terça-feira (8) o lançamento do Movimento Educa2030, uma iniciativa […]
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Secretário defende LRF e defendeu que programa “Juros por Educação” é “processo de emancipação” de jovens O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apontou que o endividamento dos estados vem caindo historicamente. De acordo com ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) criada nos anos 2000 teve papel fundamental na renegociação de dívidas e significou […]
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Proposta foi questionada por estados com dívidas menores e alto índice de aprovação escolar O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (7) que “nenhum estado vai ser deixado para trás” no âmbito do programa Juros por Educação, que propõe amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com […]
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Exame é uma oportunidade de garantir a certificação do ensino fundamental e médio. Provas serão em agosto Termina, na próxima sexta-feira, 10 de maio, o período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de cerca de R$ 430 milhões de um precatório devido pela União ao Maranhão por falta de pagamento do Fundeb. O que aconteceuO valor é pedido advogados que trabalharam na causa representando o sindicato dos professores do Maranhão, e deve ficar parado […]
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Entre realizar e cancelar as provas, a opção foi pelo adiamento da data para evitar a judicialização do concurso; governo federal fechou acordo com DPU Com a nova decisão de adiar o Concurso Nacional Unificado (CNU), chamado de “Enem dos Concursos”, o governo vai recolher as provas que já haviam sido enviadas para os estados […]
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Medida integra política para implementar educação étnico-racial O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho […]
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Ministérios da Educação, Fazenda e Casa Civil são responsáveis pelos gastos do programa; governo estima investir R$ 7,1 bilhões por ano O governo federal criou o Comitê de Participação de Fundo para custear e gerir a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar, que faz parte do programa Pé-de-Meia. A medida foi assinada pelo […]
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