Texto passará pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e de Constituição, Justiça e Cidadania Está em tramitação no Senado uma proposta que prevê a possibilidade de doação de produtos falsificados que tenham sido apreendidos pela polícia a locais atingidos por desastres ou calamidades. O projeto de lei 1.802/2024, de autoria do senador Eduardo […]
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Texto também prevê que os partidos usem recursos do Fundo Partidário para parcelar multas eleitorais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que está tramitando na Câmara dos Deputados, pode trazer mais benefícios aos partidos políticos, como o refinanciamento de dívidas e a criação de um programa de recuperação fiscal para as legendas. […]
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Comunicados dos sindicatos afirmam que decidiram aceitar as propostas do governo; acordo deve ser assinado na próxima semana Após quase dois meses, os professores das universidades federais, da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim […]
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Mais de 3 milhões de novos benefícios foram aprovados para famílias com apenas uma pessoa após a pandemia, mas tendência mudou e cancelamentos começaram a prevalecer em 2023 Programas sociais passarão por um pente-fino nos próximos meses. A ideia é atualizar dados e combater fraudes. Um dos focos são as famílias unipessoais do Bolsa Família […]
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Concessionária que administra o local se comprometeu com melhorias na sinalização, com reparos nos pavimentos A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a suspensão das restrições que limitavam voos comerciais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A medida, publicada na Portaria nº 14.847, divulgada na última sexta (21), revogou a decisão anterior […]
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Programa que estabelece as metas do setor para a próxima década ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de diretrizes elaboradas pelo governo federal para as redes de ensino no Brasil, perde a validade na próxima terça-feira (25). O Congresso Nacional precisa aprovar um novo programa para que o […]
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Pesquisa ouviu 1.798 eleitores porto-alegrenses entre 9 e 14 de junho e tem margem de erro de dois pontos percentuais Em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 49% dos moradores da capital gaúcha e aprovado por 46%. Os dados são de pesquisa AtlasIntel produzida em parceria com a […]
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Proposta segue agora para análise em Plenário; texto é diferente do que foi aprovado na Câmara dos Deputados no início do ano A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que reformula o Novo Ensino Médio. A proposta segue agora para análise em plenário. A expectativa do governo federal […]
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Maílson da Nóbrega vê Copom pausando cortes na Selic, que deve encerrar ano em dois dígitos O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide na próxima quarta-feira (19) o patamar da taxa básica de juros, a Selic. E após uma primeira pisada no freio na última reunião, o comitê pode parar de vez […]
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AGU calcula gastos de R$ 31 bilhões em 15 anos, o que pode comprometer programa Minha Casa, Minha Vida O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a decidir pelo aumento do rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto o governo federal age no modo “redução de danos”, diante de um possível impacto […]
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