Votado em regime de urgência, texto segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) um projeto de lei que busca garantir a continuidade dos estudos aos alunos dos ensinos básico e superior impossibilitados de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça o deslocamento. O texto também […]
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Sindicato critica transferência e convoca manifestação na segunda-feira (8) O Ministério da Saúde transferiu, nesta sexta-feira (5), a gestão dos serviços de saúde do Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, para a prefeitura da cidade. A portaria de transferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a portaria, durante 90 dias […]
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Apesar dos recentes recuos, moeda norte-americana ainda acumula valorização de 12,6% contra o real em 2024 Apesar do forte recuo do dólar nos últimos dias, fechando a semana cotado a R$ 5,46, a divisa ainda se mantém no maior patamar desde 2022 — resultado de uma escalada iniciada em abril e que se intensificou em […]
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Grupo de trabalho analisou proposta que faz parte da regulamentação da reforma tributária; novo imposto unificará ICMS e ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pelo projeto de lei sobre a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve apresentar nesta segunda-feira (8) um relatório final. A proposta faz parte das […]
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Norma amplia validade de atividades consideradas como estágio; parlamentares veem benefícios para universidades brasileiras Uma nova lei que já está em vigor equipara o intercâmbio realizado no exterior a estágio para cursos de nível superior. A lei 14.913 de 2024 foi publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Para quem a lei […]
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Projetos de engenharia vão incorporar premissas de uma infraestrutura mais resiliente às mudanças climáticas O grupo CCR vai investir R$ 250 milhões na recuperação das rodovias que administra no Rio Grande do Sul. As obras serão executadas pela concessionária ViaSul na BR-386, na BR-448 e na BR-290 (Freeway). Os trabalhos compreendem a recuperação de encostas […]
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Divisa soma desvalorização de 2,3% e tem primeira queda semanal desde maio após Lula mudar tom de críticas ao BC e reforçar compromisso fiscal do governo Os principais indicadores do mercado brasileiro encerraram esta sexta-feira (5) e a semana no campo positivo, com o alívio doméstico e dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos […]
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Intenção é reforçar policiamento na fronteira e combater crimes como tráfico e contrabando; proposta vai ao Senado Um projeto do Poder Executivo, que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai, seguirá ao Senado. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
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PNE atual, formulado em 2014, expirou no dia 25 de junho; novo plano aguarda votação na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até o dia 31 de dezembro de 2025. A proposta de extensão, que também já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção do presidente […]
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Levantamento das queimadas na região foi elaborado pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul Foram identificados 20 pontos centrais de incêndios no Mato Grosso do Sul que contribuíram para o recorde de queimadas no Pantanal. Os dados são do levantamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e divulgados nesta quarta (3). […]
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