Decisão intima ministros a avaliarem abertura de crédito extraordinário para custear as medidas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo federal mobilize todo o contingente possível das Forças Armadas, policiais e agentes de fiscalização ambiental para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Pela decisão, equipamentos e materiais necessários para a missão devem ser deslocados, requisitados, ou “contratados emergencialmente”.
Dino também intimou os ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente para proporem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se for necessário, a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.
A decisão foi dada em ação da chamada “Pauta Verde”,
Conforme mostrou a CNN, o STF terá, no dia 10 de setembro, uma audiência com seis ministros do governo Lula para discutir o desmatamento no Pantanal e na Amazônia.
*Em atualização
Fonte: CNN Brasil