O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral por importunação sexual e constrangimento contra a vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se de sua condição de mulher (violência política de gênero). A sentença foi proferida pela juíza eleitoral da Zona 171, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, e ainda cabe recurso.
A decisão judicial, a qual o Bahia Notícias teve acesso, segue o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitou à Justiça a condenação do vereador de Camaçari pelos crimes de violência política de gênero e importunação sexual. Esta é a primeira condenação por violência política de gênero na Bahia e a terceira no Brasil.
A juíza considerou circunstâncias favoráveis ao político, réu primário, sem antecedentes criminais, com família, residência e trabalhos fixos, e vida pública amplamente conhecida no município, para fixar a pena base no mínimo legal em ambos os crimes, ou seja, um ano de reclusão para cada crime cometido. Assim, as penas totalizam dois anos de reclusão.
A condenação foi acatada pela juíza Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após o Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) requerer a punição. Segundo a denúncia, Dentinho teria atrapalhado o trabalho de Angélica na Câmara Municipal de Camaçari, inclusive substituindo a placa com o nome dela pela sua própria e impedindo-a de ocupar seu lugar habitual durante uma sessão em 28 de junho de 2022.
Além das acusações de assédio sexual, o vereador é acusado de puxar Angélica contra seu corpo e passar o cotovelo em suas pernas, o que foi comprovado por vídeos e depoimentos de testemunhas. Angélica também afirmou que Dentinho a chantageava, exigindo seu retorno à oposição e ameaçando expor um cheque pessoal na mídia.
